Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Favorecimento da prostituição. Inexistência de prova da realização da conduta do art. 228, 'caput', do CP.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Criminal. HC. Injúria, Calúnia e Difamação Contra Magistrado.

DE DOLO NA CONDUTA. IMPROPRIEDADE DO WRIT. ORDEM DENEGADA.

Concurso de crimes, continuidade delitiva e limite quantitativo de pena para a prisão preventiva e fiança de acordo com a lei 12.403/11

A nova redação dada ao artigo 313, CPP pela Lei 12.403/11 alterou o critério de cabimento da prisão preventiva previsto no inciso I do citado dispositivo

Embargos infringentes e de nulidade. Latrocínio tentado. Autoria. Desclassificação. Impossibilidade.

parcialmente seu recurso de apelo, desclassificou a conduta, de latrocínio tentado para roubo consumado.

Preliminares afastadas. Inconformismo defensivo pela absolvição impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas.

Pena básica corretamente aplicada em razão das circunstâncias judiciais. Continuidade delitiva

Habeas corpus. Prisão em flagrante delito. Pedido de liberdade indeferido.

comprovados e reiteração delitiva. Aspectos que autorizam a manutenção da prisão cautelar. Constrangimento ilegal inocorrente.

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.

Mantido acolhimento institucional de crianças em situação de risco por conduta imprópria da mãe

A Decisão foi unânime.

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

TST vê omissão do TRT-3 e determina novo julgamento sobre conduta de mecânico

No entendimento da turma, o TRT se omitiu no exame da conduta culposa do empregado, apesar de provocado pela empresa a se pronunciar.

Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte

Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.

Trabalhadora receberá R$ 100 mil por conduta machista e desrespeitosa do superior

Para julgador, "na atual conjuntura moderna, é inadmissível esse tipo de comportamento".

Morador com conduta antissocial tem prazo de 60 dias para sair de condomínio

Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.

Gravidade concreta da conduta justifica prisão preventiva do ex-senador Gim Argello

Para o relator do recurso, ministro Felix Fischer, não há ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

Danos Morais. Conduta abusiva do empregador. Tentativa de revolvimento de fatos e provas

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Por falha na conduta médica, hospital deve indenizar família de paciente que faleceu

O valor da indenização foi fixado em R$ 210,00 mil

Júri desclassifica conduta de acusado de tentar matar companheira para lesão corporal leve

Com a desclassificação, o processo será julgado pelo juiz criminal, após a representação da vítima